9 Junho 2014

Os líderes mundiais têm de tomar medidas concretas para pôr fim à violência sexual e de género em conflitos armados, ao reunirem-se na cimeira história que esta semana decorre em Londres copresidida pela enviada especial da Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Angelina Jolie, e o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague.

Para a Amnistia Internacional é crucial que esta seja uma oportunidade ganha no que toca a inverter a vaga de violência sexual que se verifica em situações de conflito em muitas partes do mundo. A Cimeira Global para Acabar com a Violência Sexual em Conflitos conta com a participação de ministros e chefes de Governo de todo o mundo, assim como de peritos da sociedade civil e sobreviventes e é o maior evento a nível mundial jamais realizado sobre esta matéria.

“William Hague e Angelina Jolie revelaram uma fortíssima liderança em juntar representantes de governos do mundo inteiro para discutirem aquele que é um dos mais prementes assuntos de direitos humanos da nossa era – este momento histórico não pode ser desperdiçado”, sublinha a chefe do Centro para Justiça Internacional da Amnistia Internacional, Stephanie Barbour.

Esta responsável da organização de direitos humanos frisa que “os países devem agarrar bem esta oportunidade para assumirem o compromisso de passarem quanto antes à ação de forma a evitar a violência sexual e de género em situações de conflito, assim como punir os atos de tal natureza com eficácia e assegurar compensação aos sobreviventes, além de proteção e apoio”.

É esperado que os países que participam na cimeira de Londres, entre esta terça e sexta-feira, 10 a 13 de junho, aprovem e ponham em prática um plano abrangente de ação que ponha termo a estas violações de direitos humanos.

A cimeira surge no contexto de um ensurdecedor clamor em todo o mundo contra a violência sexual e de género, em reação à violação e enforcamento de duas raparigas na Índia, dos homicídios praticados por Elliot Rodger nos Estados Unidos que visavam em particular as mulheres e ainda o rapto de mais de 200 raparigas de uma escola na Nigéria pelo grupo armado Boko Haram.

A mediatização de cada um destes casos levou a respostas prontas por parte dos respetivos governos, mas a violência sexual que ocorre em contexto de conflitos só muito raramente recebe uma reação por parte das autoridades, apesar dos números verdadeiramente chocantes que estão em causa.

“Do Afeganistão à República Democrática do Congo, da Nigéria à Síria e ao Sudão, muitíssimas mulheres e raparigas – mas também homens e rapazes – são alvo de violência sexual e de género”, sustenta Stephanie Barbour. “Isto não só causa grande sofrimento mais constitui também uma ameaça à paz e à segurança, prejudica o desenvolvimento e perpetua as desigualdades”, prossegue a perita.

Recomendações da Amnistia aos países participantes na cimeira

Numa série de recomendações publicadas em antevisão da cimeira de Londres, a Amnistia Internacional destaca falhas graves na aplicação da legislação internacional que dão azo a que a impunidade nestes crimes prevaleça. Estas recomendações revelam também como a documentação, investigação e processamento judicial destes crimes podem e devem ser melhoradas tanto a nível nacional como internacional.

A Amnistia Internacional insta os países a cumprirem as suas obrigações legais internacionais para prevenir e punir os crimes de violência sexual e de género em conflitos, a assegurarem que as vítimas são compensadas e a garantirem apoio e proteção das ativistas de direitos humanos que trabalham nestas matérias. A organização de direitos humanos urge ainda a uma melhor coordenação estratégica tanto na prevenção como na resposta aos crimes de violência sexual e de género em conflitos.

Fundamental para o êxito desta cimeira é a participação de centenas de representantes da sociedade civil de todas as partes do mundo. A Amnistia Internacional está presente na cimeira de Londres com uma delegação de nove ativistas de direitos humanos oriundas da Ásia, África e América Latina.

As defensoras de direitos humanos têm estado sempre na linha da frente dos esforços para impedir e documentar estes crimes, assim como para obter justiça e compensação para os sobreviventes da violência sexual e de género em conflitos. Elas próprias são frequentemente alvos de ataques.

“Os estados têm de dar passos concretos de compromisso para proteger as defensoras de direitos humanos e garantir que lhes é possível desenvolver de forma segura o seu trabalho de ajuda às vítimas de violência sexual e de género”, argumenta a chefe do Centro para Justiça Internacional da Amnistia Internacional. “E os compromissos assumidos durante esta cimeira histórica deverão ser implantados rapidamente e com recursos adequados. Os sobreviventes merecem mais do que frases vazias”, remata Stephanie Barbour.

 

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