14 Maio 2013

Por Esther Major, investigadora da Amnistia Internacional para a América Central

Há menos de um mês, poucas pessoas sabiam quem era a Beatriz.

Ao longo dos últimos dias e semanas, no entanto, a situação terrível em que a jovem de 22 anos se encontra em El Salvador inundou as redes sociais e percorreu o mundo.

Já mãe de uma criança, Beatriz está grávida e gravemente doente. Está atualmente no hospital com lúpus e problemas nos rins. A sua condição de saúde é tão grave que os médicos dizem que pode morrer caso prossiga com a gravidez. Também diagnosticaram que o feto é anencéfalo (tem em falta grande parte do cérebro e do crânio), o que na maioria dos casos resulta na morte do bebé algumas horas ou dias depois do nascimento.

Apesar de tudo, os médicos de Beatriz não avançaram com o aborto que ela pede e que lhe pode salvar a vida. Receiam ser acusados ao abrigo de uma lei de El Salvador, que impõe pena de prisão a qualquer pessoa que aborte ou que ajude a praticar um aborto.

Há dois meses atrás, os médicos escreveram às autoridades a pedir para não serem acusados caso realizem a Beatriz o aborto e o tratamento que ela precisa. Apesar da urgência evidente do caso, nenhuma autoridade respondeu.

Em desespero, os advogados de Beatriz levaram o caso ao Supremo Tribunal do país, apelando para que se tenha em conta os direitos da jovem à vida e à saúde.

Pensámos, num caso tão transparente e urgente como este, que a resposta do tribunal seria rápida, de forma a salvar a vida da jovem. Ainda assim, passadas semanas, os juízes também falharam em tratar este caso com a urgência que é requerida. O seu atraso é inconsciente e injusto, assim como a sua falha em emitir uma decisão que preserve os mais básicos direitos humanos de Beatriz.

Quando a história da Beatriz foi divulgada eu estava na capital de El Salvador. A Amnistia Internacional respondeu imediatamente com uma ação urgente e com uma campanha global.

Pensámos, na altura, como muitas outras pessoas em El Salvador: decerto que o Estado terá bom comum e compaixão ao garantir a esta mulher o direito à vida.

Esperamos que os juízes saibam que o mundo está a observar, à espera que não falhem neste teste crucial à sua capacidade de proteger e apoiar os direitos humanos. A sua aparente indiferença, até agora, ao sofrimento de Beatriz aumentou a preocupação, de tal forma que a sua reputação está agora em risco.

Este caso tem por base a discriminação: a Beatriz precisa de um tratamento médico que só as mulheres e as raparigas precisam e é pobre. Não é preciso muito para perceber o que podia ter acontecido caso ela tivesse acesso a fontes ou a pessoas influentes.

À medida que os dias e as semanas foram passando fiquei horrorizada ao ver a inércia das autoridades e dos juízes de El Salvador, vendo o sofrimento e a angústia de Beatriz, sem saber se vai sobreviver à gravidez. As Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos exigiram que o Estado garanta imediatamente a Beatriz o acesso aos tratamentos essenciais à sua sobrevivência. A própria Beatriz gravou um apelo ao Presidente.

É imperdoável que as autoridades de El Salvador neguem os tratamentos a Beatriz. Cada membro do governo deve lembrar-se que tem responsabilidades individuais – e potencial culpa – pela dor e sofrimento causados pela sua falta de atuação.

Dezenas de mulheres e homens manifestaram-se à porta do Supremo Tribunal, pedindo justiça para Beatriz. Quando lá estive da última vez, alguns gritavam este aviso aos juízes: “A indiferença mata e o silêncio é o seu cúmplice!”. Outros seguravam cartazes que perguntavam simplesmente: “Quem vai garantir os direitos humanos de Beatriz?”.

Dois meses depois de ser feito o pedido para salvar a vida da jovem, ainda não sabemos qual é a decisão.

Instamos as autoridades a agir agora e a salvar a vida de Beatriz.

Cada membro do governo e juiz que não faça o que for possível para salvar a vida de Beatriz, ou para prevenir que ela sofra graves danos de saúde, arrisca-se a ficar com as mãos manchadas de sangue.

O mundo está a observar El Salvador. Dia após dia a pressão aumenta sobre as autoridades e os juízes para que façam o que é correto e ajudem esta jovem, que quer desesperadamente viver.

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